sábado, 19 de janeiro de 2013

Em defesa da dignidade e do direito à vida de todo ser humano: One of Us



Nasceu oficialmente nesta sexta-feira (18/01) uma instituição que promete movimentar as discussões relacionadas à proteção jurídica dos nascituros na Europa. One of Us (ou Uno de Nosotros, na versão espanhola) é uma iniciativa cidadã europeia, nova modalidade de participação democrática criada há pouco tempo na União Europeia (UE), para aproximar os Estados que compõe o bloco de demandas sociais que não estariam devidamente representadas.
A apresentação de One of Us foi feita no Gabinete do Parlamento Europeu, em Madri, e ganhou registro oficial da Comissão Europeia.
O texto encaminhado à imprensa explica que os promotores da iniciativa buscam coletar ao menos um milhão de assinaturas para exigir da UE a defesa da dignidade e o direito à vida de todo ser-humano, desde sua concepção, conforme a compreensão adotada pelo Tribunal da UE na sentença emitida no caso chamado de Brüstle/Greenpeace, em 2011, no qual se reconhece o embrião como princípio do ser humano.
Entre as demandas que a iniciativa pretende apresentar está a criação de instrumentos de controle no uso de verbas públicas, que garantam a proteção do embrião nos campos da saúde pública, da educação, da propriedade intelectual, do financiamento de pesquisas e da cooperação para o desenvolvimento.
Em resumo, um trecho do documento diz que “nenhum projeto de orçamento pode ser aprovado para o financiamento de atividades que destruam embriões ou proponham tal destruição” (tradução livre).
A iniciativa é promovida por um comitê de cidadãos que reúne representantes da França, Itália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Hungria e Polônia. No entanto, o One of Us já nasce com um alcance ainda maior, contando com representantes devidamente nomeados na Lituânia, Suécia, Malta, Áustria, Bélgica, Estônia, Eslovênia, Holanda, Romênia, Portugal e Eslováquia.
O prazo para a coleta de assinaturas vai até 1 de novembro de 2013. Infelizmente, somente europeus, ou residentes num estado membro da UE, podem assinar validamente o formulário de apoio. Portanto, se conhece alguém que se enquadre nos pré-requisitos, avise-o e passe o link abaixo.
Fonte: Blog da vida - Jônatas Dias Lima

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